Presidente da OA B confessa: NUNCA FEZ EXAME DE ORDEM MAS É PRESIDENTE NACIONAL DA OA B

Acostumado a responder perguntas pré-fa b ricadas e devidamente ensaiadas/treinadas nos jornais nacionais impressos e eletrônicos, o no b re Presidente da OA B Dr. Ophir Ca val cante, compareceu dia 19.08 às 17:00 nos estúdios da TV CÂMARA, Programa Participação Popular, para de b ater o EXAME DA OA B , com o B acharel em Direito (Advogado) no b re colega Dr. Higino Neto Coordenador Político do Movimento Nacional dos B acharéis em Direito – MN B D cujo Programa foi ancorado com muita sapiência e desenvoltura pelo eminente jornalista Fa b rício Rocha, e na externa contou com a no b re jornalista Ginny Morais, da Rádio Câmara FM, com a participação especial do Dr. Vasco Vasconcelos , sem falsa modéstia renomado Analista Escritor, Compositor, Administrador e B acharel em Direito (Advogado), o homem que aca b ou com o Entulho B urocrático do GF, anos atrás, cujo evento contou com participação maciça dos internautas de todo o país; vídeo está disponível: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/201059-PARTICIPACAO-POPULAR-DESTACA-EXAME-DA-OAB.html
O Presidente da OA B , como afirmei acima acostumado a depreciar os conhecimento de milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), não esperava um de b ate de alto nível e acima de tudo o alto discernimento e sa b er jurídico dos B acharéis em Direito (Advogados), os quais deram um b anho em desenvoltura e conhecimento com ênfase e respeito maior à Constituição Federal, Lei de Diretrizes e B ases da Educação, ao Estado e Direito e aos Direitos Humanos..
Apesar da vitória fantástica dos b acharéis em direito advogados, claro que reconhecemos a coragem do Dr. Ophir, o seu espírito democrático, em deixar a seu luxuoso ga b inete a suntuosa sede da OA B , para ir até os estúdios da Câmara participar do evento em tela. Porém Sua Excelência, “Data-Venia”, ficou mais perdido do que cachorro quando cai do caminhão de mudança, AO PONTO DE DECLARAR QUE NÃO FEZ EXAME DE ORDEM, ou seja se ele não se su b meteu a essa excrescência não tem moral para exigir dos B acharéis (Advogados), essa exigência imoral e desca b ida .
Aliás foi muito feliz o Dr. Vasco Vasconcelos quando foi questionado pela jornalista Giinny Morais, ao afirmar: Se o Desem b argador Sylvio Capanema ex-Vice- Presidente do Tri b unal de Justiça do Rio de Janeiro, o Desem b argador do TRF5 do Recife Vladimir de Car val ho am b os com mais de trinta e dois anos de Magistratura declararam que não passariam no Exame de Ordem, o que exigir dos po b res mortais B acharéis em Direito?
Durante uma hora de de b ate o Dr. Higino Neto deu uma aula de direito constitucional justificando a inconstitucionalidade do caça-níqueis Exame da OA B , dentre outros os seguintes dispositivos: Art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer tra b alho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei esta b elecer. Art. 205 CF. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a cola b oração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tra b alho. Art. 43. da LD B - Lei 9.394/96 "a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LD B diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão val idade nacional como prova da formação rece b ida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder pú b lico a val iar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OA B (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Exame da OA B não qualifica ninguém.Enquanto isso o no b re Presidente da OA B , não mencionou um só artigo da Constituição, para justificar tal excrescência se limitando em falar da falta de fiscalização e da b aixa qualidade de cerca de 1240 faculdades de direito. Ora Senhores não é porque o MEC não fiscaliza as Faculdades de Direito que a OA B , irá tomar o lugar do MEC. Não é porque a violência lá fora está pipocando, aca b a de ceifar a vida da Juíza Patrícia Acioli, 47 anos, atingida por 21 disparos na noite do último dia 11.08,no Rio de janeiro, que a OA B , irá tomar o lugar do Estado, para instituir a sua polícia. Tanto segurança pú b lica quanto educação são papeis do Estado e não de órgão de fiscalização da profissão.Respeitem senhores a independência dos poderes.
Nesse sentido peço “vênia” para transcrever as palavras do eminente Jurista Dalmo de A b reu Dallari http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm “Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir ar b itrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionaisO no b re Presidente da OA B , acuado chegou a mencionar que o Curso é de Direito não é da advocacia. Ora meus no b res causídicos isso não é argumento plausível para manter essa reserva de mercado esse caça-níqueis e pernicioso e nefasto exame. Se assim fosse o curso é de medicina não forma médicos; curso de administração não forma administradores; curso de psicologia não forma psicólogos; curso de arquitetura e ur b anismo não formam arquitetos e ur b anistas, curso de odontologia não forma odontólogos e/ou cirurgiões dentistas.É uma falácia deslavada afirmar que as Universidades formam B acharéis em Direito e OA B , forma advogados. Afirma OA B , que o Exame está de “acordo” com o art. 5º-XIII da Constituição: “É livre o exercício de qualquer tra b alho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei esta b elecer. Qualidade de ensino se alcança com a melhoria das Universidade, do seu corpo docente, de sua b i b lioteca, instalações, e da qualificação dos seus professores, no caso do curso e direito, quase todos oriundos dos quadros da OA B e não com um exame medíocre, projetado para reprovação em massa, (PARQUE DAS ENGANAÇÕES), e fazer reserva de mercado para advogado ruim. Exame da OA B não reflete no final das contas na qualidade dos advogados e na justiça b rasileira. E assim além de enfrentar o Dr. Higino , o Dr. Ophir Ca val cante foi surpreendido com a presença na externa do no b re articulista e Homem Pú b lico, Dr. Vasco Vasconcelos autor do mais de cinco mil artigos pu b licados no B rasil e na Europa que deixou no b re Presidente da OA B , de queixo caído, as imagens não me deixam mentir:; a propósito o seu queixo só não caiu ão caiu porque todas as vezes que este articulista aparecia na tela, ele segurava o queixo, pasmado. (vide as imagens). Em certo momento de sua aparição o Dr. Vasco, reconhecendo que no passado a OA B , prestou relevante ao país, e em respeito a essa colenda entidade, (OA B ), conclamou: Dr. OPHIR, VAMOS HUMANIZAR A OA B ! e su b stituir a excrescência do exame de Ordem por práticas jurídicas.. Um b om advogado se faz ao longo dos anos de experiência forense e não com um exame medíocre infestado de pegadinhas (Parque as Enganações), quanto maior o número e reprovados maior o faturamento da OA B .A OAB deve-se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 "O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram b raço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OA B para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes.Como é sa b ido a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os po b res. E os nossos caros representantes do judiciário fazem isso até hoje. Aliás as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços”.
Doutores a OAB não tem condão e/ou alçada constitucional para a val iar ninguém; muito menos punir por antecipação, milhares de B acharéis em Direito, (Advogados), soterrados em dívidas do Fies já devidamente qualificados pelo Estado, aptos para o exercício advocacia em flagrante contradição com a missão da OA B , sem o devido processo legal violando a Constituição e o Estado de Direito. (art. 5º LIV-LV CF) . (DUE PROCESS OF LAW”,lem b rando que após B acharel em Direito se inscrever nos quadros da OA B , ela tem poder de advertir e até excluir dos seus quadros os maus advogados. B asta uma rápida leitura no art. 35 do Estatuto da OAB .
A OA B , vem se aproveitando da palidez, frouxidão e inoperância do Ministério da Educação – MEC, que não impõe suas atri b uições insculpidas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e B ases – LD B , para impor o seu caça-níqueis, a b usivo, inconstitucional, famigerado, Exame da OA B , feito para reprovação em massa, (parque das enganações) a b ocanhando por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas ao Tri b unal da Contas a União – TCU, para suprir cerca de quase 30% (trinta por centos) dos advogados inadimplentes com anuidades, manter sua reserva pútrida de mercado num flagrante desrespeito aos art. 70 parágrafo único e art. 71 da Constituição, jogando ao infortúnio, dizimando sonhos de milhares de B acharéis em Direito (Advogados), sufocados em dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC, pela Caixa Econômica Federal, milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corro b orando para o aumento do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de desempregados, num verdadeiro mecanismo de exclusão social, ( B ullying Social).Preclaro Dr. Ophir, a função primordial do Direitos Humanos é: ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” “Exame de Ordem protege o cidadão?” Isso é uma inverdade . E eu questiono: Afinal os b acharéis em direito,(Advogados) por acaso são celerados? São delinqüentes? são fugitivos de alguma penitenciária? São, sim, Dr. Ophir, homens épicos, homéricos, portadores de caracteres invejáveis; egressos das Universidades, uns falam dois três idiomas, possuem mais de uma graduação, premiados pela administração pú b lica com idéias moralizadoras e inovadoras, portanto, os b acharéis em direito não são meliantes e/ou celerados para causar medo a ninguém. Vamos parar com esse terrorismo ( B ullying) . São pessoas devidamente qualificadas pelo Estado (MEC), que depois e sacrificarem suas famílias, pagando altas mensalidades, se formaram, atolados em dívidas do Fies, e outros empréstimos, com o diplomas nas nãos, são impedidos do livre exercício cujo título universitário ha b ilita. Diferentemente do exame nefasto, a b usivo, imoral, cruel fraudulento, medíocre infestado de pegadinhas feito para reprovação em massa, para enriquecer OA B donos de cursinhos editoras etc, e ainda manter essa vergonhosa reserva de mercado. Sai b am que a fila anda, e um dia o país vai sa b er o real destino de todo esse volume de dinheiro tosquiados /extorquido dos b olso e dos sacrifícios desses operadores do direito.E ainda tem a desfaçatez de afirmar em horário no b re da televisão que as Universidades formam B acharéis e a OA B , Advogados. Assim é fácil ganhar dinheiro. Sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, uma só palestra, e dizer que isso é qualificação. Por falar em QUALFICAÇÃO DE VERDADE , conclamo os dirigentes da OA B , visitarem o Ministério do Tra b alho e Emprego – MTE, para conhecer/sa b er “in-loco” o que é QUALIFICAÇÃO. Doutores enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério em pauta, está voltada ao com b ate às desigualdades de oportunidades; preparando o tra b alhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do tra b alho, contri b uindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a tal “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OA B , e os seus defensores de plantão, é totalmente inversa, visa a manutenção da reserva pútrida de mercado, em um país de desempregados, gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas enfim corro b orando para o aumentando do caldo da miséria,da mendicância e as desigualdades sociais, num flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. ISSO É UMA VERGONHA INTERNACIONAL, UM B ULLYING SOCIAL. Durante a minha aparição fiz questão de explicitar: que ninguém em sã consciência é contra a melhoria do ensino e a fiscalização dos cursos superiores. Se a Universidade não presta o correto é fechá-las. Se o MEC não fiscaliza as universidades a culpa não é dos alunos.
Por que a OA B não fiscaliza? Ah mas isso dá tra b alho. Para as ca b ecinhas de b agres que insistem na defesa do Exame da OA B ( B ullying Social), sai b am que a preocupação maior dos dirigentes da OA B , é que, com a extinção dessa excrescência e o ingresso de milhares de B acharéis em Direito, (Advogados) nos quadros da OA B , na primeira eleição serão todos serão expurgados dos cargos que ocupam, e respeitando os Princípios da Moralidade Pú b lica Transparências, Concurso Pú b lico,(...) ) irão tornar transparentes as contas da OA B , prestando contas ao Egrégio Tri b unal de Contas da União, irão exigir eleição diretas para todos os níveis ao invés de listas, enfim mostrar ao pais e ao mundo o real destino desse volume de dinheiro tosquiado/e extorquido dos b olsos e dos sacrifícios dos B el .(Advogados). Lamentável e irritante é deparar com o despreparo de certos juristas, não se sa b e qual o interesse maior, em se prostituir, em rasgar a Constituição para defender tal excrescência, sem nenhum argumento jurídico plausível. O simples fato da existência no país de 1240 faculdades de direito e falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OA B e a nenhuma outra organização de su b stituir o papel do Estado (MEC), respeitem senhores o art. 205 da Constituição Federal. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a cola b oração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tra balho”.Em síntese foi um DE B ATE NOTA 10. Ufa! Vitória dos B acharéis em Direito (Advogados).! A população tomou conhecimento do verdadeiro nível dos B acharéis em Direito (Advogados). Tanto o do Dr. Higino quanto o Dr. Vasco Vasconcelos se mostraram portadores de alto sa b er jurídico, conhecimento de Direito Constitucional e Direitos Humanos e so b re LD B , superiores ao do próprio Presidente da OA B ,que a b atido confessou que não fez Exame da OA B . Ora se ele não su b meteu a essa excrescência não tem moral para exigir dos po b res mortais, Exame de Ordem? A propósito em sua fala o Dr. Vasco Vasconcelos afirmou em alto b om tom quando foi questionado pela jornalista Ginny Morais, ‘Querida se o Desem b argador Sylvio Capanema Ex- Presidente do TJRJ, juntamente com o no b re Desem b argador Vladimir de Car val hos am b os com mais de 32 anos de magistratura, declararam que não passariam no pernicioso Exame da OA B , o que exigir de nós mortais?A própria OA B , reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desa b afo do Desem b argador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OA B , ‘É uma exigência desca b ida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário ha b ilita”. O Desem b argador Sylvio Capanema Ex- Vice - Presidente do TJRJ, “As provas da OA B estão num nível de dificuldade a b solutamente igual às da defensoria do Ministério Pú b lico e, se b o b ear, da magistratura”, “Posso dizer com a b soluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 16/05 OA B por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os b acharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Pú b lico. No ano passado isentou desse exame os B acharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas a b errações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? No futuro irá dispensar do referido exame, filhos, netos e esposas de Senadores, Deputados Federais etc. Os mercenários da OA B , atuam com fossem dirigentes de time de fute b ol de várzeas. “A b ola é minha e no meu time só joga quem eu quero”.Deveriam respeitar um dos mais sagrados Princípios Constitucionais, o Princípio da Isonomia.Aristóteles afirmava que a lei tinha que dar tratamento desigual às pessoas que são desiguais e igual aos iguais. Assim o legislador constituinte de 1988 (Constituição Cidadã), decidiu a positivação de vários direitos fundamentais com o fito de dotá-los de maior efetividade. Citamos por exemplos a dignidade da pessoa humana e os val ores sociais do tra b alho enquanto princípios fundamentais da Repú b lica Federativa do B rasil (CF, 1°, III); o o b jetivo de promover o b em de todos, independentemente de origem, raça, cor, idade e toda e qualquer forma de discriminação (CF, 3°, IV); a li b erdade e a igualdade entre todos, justiça social assegurada pela redução das desigualdades regionais e sociais e a b usca do pleno emprego (CF, 170, VII e VIII. Art. 170 CF- A ordem econômica, fundada na val orização do tra b alho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, o b servados os seguintes princípios (...)Mais constrangedor ainda foi quando o âncora o Programa em questão quis sa b er o por que das altas taxas e a falta de transparência? antes porém afirmou o Dr. Vasco. As taxas desse exame já chegaram a R$ 250, em (RO) 2009, verdadeiro mecanismo de exclusão social ( B ullying Social ). OA B a b ocanha tosquiando extorquindo R$ 66 milhões tungados dos b olsos e dos sacrifícios milhares de B el. (Adv). numa prova feita para reprovação em massa, infestada de pegadinhas (Parque as Enganações), jogando ao b animento ao infortúnio milhares de B el (Advogados) atolados em dívidas do Fies aptos para o exercício da advocacia.Num certo momento pensei que o Dr. Ophir fosse jogar a tolha pois não tinha mais sustentáculo para defender esse B ullying (Exame da PA B ), ou seja ficou mais perdido que cego em tiroteio.Seria de bom alvitre que ele convocasse uma reunião extraordinária com a presença de todos os Presidente das Seccionais da OA B e num gesto e extrema grandeza, em respeito a Constituição,o Estado de Direito e os Direitos Humanos, antecipassem o fim dessa excrescência antes da decisão do Egrégio STF, jogar um pá de cal nesse B ullying Social e doravante dedicar à fiscalização e punição exemplarmente os seus inscritos, após a ampla defesa o devido processo legal, e não punir por antecipação. (DUE PROCESS OF LAW”, afrontando além dos dispositivos em tela, do o art. 5º LIV-LV CF).Para os leitores que não assistiram a entrevista, ela foi finalizada com chave de ouro; so b re a pergunta: Dr. Ophir uma pergunta meio constrangedora : O Senhor fez a prova da Ordem? Resposta: NÃO (...). Então o Dr. Vasco Vasconcelos tem razão ao defender o fim dessa excrescência afirmando que um b om advogado se faz ao longo dos anos de militância forense e não com um exame medíocre, inconstitucional, infestado de pegadinhas (Parque das Enganações)..Estou cônscio de que o Egrégio Supremo Tri b unal Federal-STF, a maior Corte e Justiça do nosso País, não irá se curvar aos “jus sperniandi” dos mercenários a OA B , deverá acolher na íntegra o Parecer do Doutor Rodrigo Janot Monteiro de B arros, no b re Su b procurador-Geral da Repú b lica , relativo ao RE 603.583 em tramitação no STF, declinando com muita sapiência e coragem, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, a inconstitucionalidade do caça-níqueis Exame da OA B , verdadeiro mecanismo de exclusão social , o qual vem gerando, terror, fome desemprego e doenças psicossociais. ( B ULLYING SOCIAL).O STF deverá cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com a b soluta independência moral, os elevados o b jetivos norteadores de sua criação, inclusive tem que dar um b asta nesse leviatã, (OA B ), julgando urgentemente o Recurso Extraordinário (RE) 603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OA B ), do nosso ordenamento jurídico, essa máquina de arrecadar trata-se de pura reserva de mercado, em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Destarte suplico aos No b res Ministros do Egrégio Supremo Tri b unal Federal – STF: mire-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tri b unal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Por último reafirmo mais uma vez que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Senhores respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao tra b alho, à livre escolha de emprego, (...) e à proteção contra o desemprego. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das ar b itrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos a b usos de poder.

VASCO VASCONCELOS
Analista e Escritor
BRASÍLIA-DF
E-mail: vasco.vasconcelos@ brturbo.com. br