O Exame de Ordem fere mortalmente o Art. 5º, inciso XIII que afirma “serem livres o exercício profissional ressalvada as qualificações profissionais previstas em lei”. A “qualificação profissional” é definida no Art. 205, caput, da Constituição Federal e sua regulamentação se deram através da Lei 9.394/96. Assim definido, a EDUCAÇÃO QUALIFICA PARA O TRABALHO (art.205,caput da CF c/c Art. 2º da Lei 9.394/96). O Exame de Ordem não é “qualificação” e sim REQUISITO para inscrição em Conselho Profissional, não pode ser impeditivo do exercício profissional, sendo sua previsão legal, inconstitucional materialmente. Portanto a OAB, invadiu competência privativa do Presidente da República e assim, a regulamentação do art. 8º, inciso IV, da Lei 8906/94 por Provimento do Conselho Federal da OAB é inconstitucional formalmente, por contrariar o Art. 84, IV da CF, assim como o art. 22, XVI da CF, visto não ser a OAB órgão da União. Há a acrescentar-se, a questão da revogação imposta pela Lei 9.394/96, ao requisito dito aferidor da Qualificação do Bacharel em Direito previsto no Art. 8º, IV da Lei 8.906/94. O art. 43 da Lei 9.394/96 é específico em afirmar que a Educação Superior prepara indivíduos APTOS a serem inseridos em seu mercado de trabalho NÃO cita os Bacharéis em Direito como exceção, portanto, Lei posterior revoga Lei anterior quando tratar do mesmo assunto, “in casu”, Qualificação para exercício profissional do Bacharel em Direito. A OAB, precisa ser transparente, em sua atuação, e precisa responder, honestamente, às críticas que recebe, tentando, ao menos, justificar juridicamente as suas decisões. É o mínimo, que dela se pode esperar. É impossível, no Brasil, hoje, estabelecer restrições à livre manifestação do pensamento, mesmo para a OAB, com todo o poder e prestígio de que ela dispõe. É impossível, mesmo para a Ordem dos Advogados, imporem, arbitrariamente, as suas decisões, como no caso do exame de ordem, prejudicando milhares de advogados, de bacharéis, ou a própria sociedade, sem que para isso exista plausível fundamentação jurídica.A OAB, que sempre foi um baluarte em defesa da democracia, não pode ser titular de um poder absoluto, que não admita qualquer necessidade de justificação e que não aceite qualquer controle. Se a Ordem não for capaz de justificar juridicamente as suas decisões, ela perderá, cada vez mais, a sua credibilidade e a sua razão de ser, mesmo que a mídia a auxilie, de maneira extremamente eficaz, divulgando as suas manifestações e impedindo a divulgação das críticas.

Mas, além disso, MESMO QUE FOSSE CONSTITUCIONAL O EXAME DE ORDEM, ele não poderia ser aplicado sem a necessária TRANSPARÊNCIA e sem qualquer controle externo. Chega a ser ridículo que a OAB fiscalize todo e qualquer concurso jurídico; que ela participe, com dois advogados, por ela escolhidos, do Conselho Nacional de Justiça, que controla a magistratura; que, da mesma forma, ela participe do Conselho Nacional do Ministério Público, que controla os membros do “parquet”; e, no entanto, ninguém possa controlar o seu exame de ordem, que é capaz de afastar, anualmente, do exercício da advocacia, (AO TRABALHO), cerca de 40.000 bacharéis, que concluíram o seu curso jurídico em instituições reconhecidas e credenciadas pelo poder público, através do MEC. Ressalte-se, uma vez mais, que essa restrição, que atinge os bacharéis reprovados no exame de ordem, atinge DIREITO FUNDAMENTAL, constante do “catálogo” imutável (cláusula pétrea) do art. 5º da CF, com fundamento, tão-somente, em um PROVIMENTO editado pelo Conselho Federal da OAB. Como se sabe, nem mesmo uma EMENDA CONSTITUCIONAL poderia ser TENDENTE A ABOLIR UMA CLÁUSULA PÉTREA (CF, art. 60, §4º).Em suas manifestações, no entanto, os dirigentes da OAB não conseguem responder, juridicamente, a qualquer desses argumentos. Dizem eles, apenas, essencialmente, que: (1) ocorreu uma enorme proliferação de cursos jurídicos, no Brasil, o que é a mais absoluta verdade; (2) o ensino jurídico, em muitos casos, é extremamente deficiente, o que também é verdade; (3) a OAB tem competência para avaliar os cursos jurídicos, o que é falso, porque a avaliação da qualidade do ensino compete ao poder público, nos termos do art. 209, II, da Constituição Federal; (4) a OAB tem a obrigação de afastar os maus profissionais, o que também é verdade, mas na fiscalização do exercício da advocacia, o que envolverá também as questões éticas, a de ontologia profissional. Há ainda O FIES (financiamento estudantil), quem vai pagar o empréstimo se aquele Bacharel em direito não passar no exame da OAB? Como o Estado cobrará desse estudante se ele é impedido de trabalhar por motivos alheios à sua vontade. A ilegalidade moral visto ser a OAB por determinação Constitucional guardiã da legalidade. A OAB usa o Exame de Ordem como forma de promover reserva ilegal de mercado, barrando o ingresso de bacharéis em seus quadros através de norma que sabem ser ilegais, vale ressaltar que a CF no artigo 5º, XX afirma que; NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU A PERMANECER ASSOCIADO, visto serem instrumentadores do Direito e não tem como alegarem ignorância da ilegalidade formal e material do referido Exame de Ordem. Enfim: a sociedade civil não aceita mais instituições voltadas para si mesmas, que não prestam contas de seus atos ou que se trancam em seus gabinetes. A Advocacia, como o Ministério Público e a Defensoria, desempenha funções essenciais à Justiça e deve ter em vista, sempre, em primeiro lugar, o interesse público e não o seu interesse corporativo. Os próprios advogados, embora exercendo uma profissão liberal, têm deveres para com a sociedade. A OAB não pode atuar como um sindicato, preocupando-se apenas com o mercado de trabalho para os advogados. Os direitos do povo são mais importantes do que os lucros dos legisladores, dos governantes, dos políticos, dos juízes e dos advogados. O Governo, as Casas Legislativas e os Tribunais existem, na verdade, apenas para servir o povo, e não para atender aos interesses egoístas de uma minoria privilegiada. Fiquei 05 anos na Faculdade, e não me recordo de ter recebido a visita de algum membro da OAB para nos ajudar em alguma coisa. Então, como podemos admitir que esta Instituição avoque para si o direito de dizer se eu posso ou não exercer a profissão que escolhi e me preparei. Não consigo aceitar tamanho desrespeito e discriminação, ainda mais um impedimento feito por PROVIMENTO da OAB. Desta forma requerem de Vossa Senhoria, as providências necessárias para declarar o exame de ordem dos Advogados do Brasil Inconstitucional (ADIN). Que seja ainda, encaminhado esta denúncia aos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos da Presidência da República e para as Comissões dos Direitos Humanos do SENADO/Câmara dos Deputados e demais Autoridades competentes, para conhecimento e análise do Art. 8º, IV da Lei 8.906/94. HIGINO JOSÉ CARDOSO NETO (Bacharel EM DIREITO), Existe a ONU? Quantas mensagens encaminhamos e nenhuma resposta. Está na hora de divulgarmos para o mundo a omissão da ONU e do Governo Brasileiro, Higino, Presidente do PC do B Taguatinga-DF, Diretor do PC do B Regional do DF, Presidente do MNDB-DF, Presidente do MDE-DF, presidente do CFBB-DF, Diretor Presidente Jurídico do SINDSER, Consultor Jurídico da Liga Camponesa do Planalto Central (SEM TERRA), e principalmente acima de tudo: CIDADÃO. Precisamos de respeito. ONDE ESTÁ A ONU? Vamos fazer uma campanha nacional e internacional divulgando as mazelas e omissões da ONU, Vocês estão a serviço do EUA, SE FOR PARA MOSTRAR TRABALHO, MOSTRAREMOS PRINCIPALMENTE NA DIVULGAÇÃO DAS OMISSÕES POLÍTICAS DA ONU NO BRASIL E NO MUNDO, CHEGA DE VERGONHA, ONDE ESTÁ A ONU! FALAR É FÁCIL E APARECER NA MÍDIA É FÁCIL, PORÉM, VAMOS DIVULAGAR TODAS AS MAZELAS DA ONU VAMOS TRABALHAR PARA DIZER A VERDADE E DIZER PARA O MUNDO QUEM VOCÊS SÃO.

Carta de desabafo contra os ímpios da ignorância

É INACREDITÁVEL, VER REPRESENTANTES SEM FINS E SEM OBJETIVOS CLAROS DIZEREM E FAZEREM SEPARAÇÕES. INFELIZMENTE AVENTUREIROS SE DIZEM REPRESENTANTES DO SABER JURÍDICO, INCLUSIVE TOMANDO PARA SI, COMO DETENTORES DO PODER FORMAL, MATERIAL E IMATERIAL, OU SEJA, DEUSES DA IGNORÂNCIA APROVEITAM DE SUA INFLUEÊNCIA PARA QUE NO PODER MINISTERIAL E ESTATAL COMO O MEC, RESOLVER INTERESSES DA OLIGARQUIAS, (QUEM DIRIA, TUDO ISSO NO GOVERNO LULA), PARA RESOLVER INTERESSES CORPORATIVISTAS, PARA DEFENDER OS ANALAFABETOS QUE NÃO FIZERAM O EXAME DE ORDEM, PARA DEFENDER A EXCLUSÃO, PARA DEFENDER O CONSERVADORISMO, PARA DEFENDER OS INOPERANTES QUE BEM VESTIDOS E FALANTES ACHAM-SE NO MOMENTO EMBRIAGADOS PELO ABSOLUTISMO INTELECTUAL, PELA INOBSERVÂNCIA DA LEI, HIPÓCRITAS DOS TEMPOS MODERNOS, OS ESCRIBAS QUE JESUS TANTO RELUTOU, POR QUE VOCÊS OAB, são A ÚNICA ORGANIZÃÇÃO DE CLASSE DO BRASIL QUE SÃO ISENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL,ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL, VAMOS ENTÃO SABER PARA ONDE VAI ESSE DINHEIRO? POR QUE VOCÊS NÃO DECLARAM IMPOSTOS COMO TODOS? POR QUE TODO CIDADÃO E INCLUSIVE ADVOGADO DECLARA IMPOSTO E VOCÊS NÃO? Para onde vai à contribuição? POR QUE É A CONTRIBUIÇÃO MAIS CARA DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PAÍS? POR QUE NOSSOS COLEGAS CARTEIRADOS NÃO QUESTIONAM? O QUE ESTÁ ACONTECENDO? SE A OAB É A ÚNICA ORGANIZAÇÃO DE CLASSE QUE NÃO PAGA Imposto, POR QUE COBRAR TÃO CARO A ANUIDADE DOS ADVOGADOS? SERÁ QUE ABRINDO O CAIXA VAMOS DESCOBRIR COMO FUNCIONA ESSA ORGANIZAÇÃO? Por que então TODOS os INDICADOS PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL NÃO são decididos PELA ASSEMBLÈIA GERAL? Acordem, ENTÃO PARA QUE Servem O EXAME DE ORDEM SE ELES MESMOS NÃO PRESTAM CONCURSO PARA SEREM Ministros dos TSE, TST, TRT, STJ, STF E OUTROS, DESRESPEITAM OS MAGISTRADOS DE CARREIRA QUE LEGITIMADOS POR LEI TÊM QUE SUPORTAR DOUTORES DESPREPARADOS, PORÉM COM REPRESENTATIVIDADE NO QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB. CHEGA, NEM EXAMES DE ORDEM FIZERAM e QUEREM ELIMINAR MILHARES DE PROFISSIONAIS QUE SERIAM COM CERTEZA OS SEUS MAIORES CONCORRENTES NO MUNDOJURIDICO, PRIMEIRO POR ESTAREM ANTENADOS COM A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGUNDO POR ESTAREM MAIS INFORMADOS E QUALIFICADOS COM A QUESTÃO SOCIAL E EM TERCEIRO E ÚLTIMO POR ESTAREM MAIS CAPACITADOS QUE AQUELES QUE NUNCA FIZERAM O EXAME DE ORDEM. NÃO COM REVANCHISMO OU QUALQUER TIPO DE RANSO, MAS NUMA FORMA GINCANA, SUGIRO UMA GINCANA DE CONHECIMENTO E INSTRUNÇÃO ENTRE ADVOGADOS CARTEIRADOS E ADVOGADOS DISCRIMINADOS, ATÉ MESMO PARA ESCLARECER QUE NÃO EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS PARTICIPANTES DA GINCANA DE CONHECIMENTOS. PARA SER MAIS EXPLICÍTO, SERIA DIZER, VOCÊ TEM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E NÃO SABE DIRIGIR? POR QUE OS JORNALISTAS CORRUPTOS E A IMPRENSA FALADA SE Omitem? POR QUE NÃO DIVULGAM ESTA SITUAÇÃO? O QUE OCORRE PARA VOCÊS OLIGARQUIAS SEREM DIFERENTES? PARA MIM NADA, QUERO JUSTIÇA VOU COMEÇAR A TRABALHAR PARA ABRIR, DIVULGAR A CAIXA DE CONTRIBUIÇÃO DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a SOCIEDADE PRECISA SABER QUE VOCÊS NÃO PAGAM IMPOSTOS. CHEGA, EXIJO TRANSPARÊNCIA, POR QUE O ESTADO É INERTE, E O SEU REPRESENTANTE NÃO RESPONDE aos ANSEIOS DO POVO, VAZIOS E MESQUINHOS LUTAM

CONTRA OS PRÓPRIOS, É UM ABSURDO QUANDO OBSERVO VOCÊS PRESIDENTES NACIONAL, ESTADUAIS E DISTRITAIS QUE NÃO FIZERAM EXAME DE ORDEM COBRAR DOS MESMOS UM EXAME QUE VOCÊS CARTEIRADOS NÃO PASSARIAM NO EXAME, QUE VERGONHA! QUE HIPOCRESIA, VOCÊS TÊM QUE SEREM REVELADOS PARA SOCIEDADE BRASILEIRA. Que VERGONHA. QUE DESCRÉDITO. BASTA DE Hipocrisia. VOCÊS TERIAM OUTRAS TAREFAS MAISDIGNAS E HONESTAS DO QUE BRIGAREM POR RESERVA DE MERCADO. PRECISAM DE OBJETIVOS? ESTÃO VAZIOS? VOCÊS NÃO TÊM COMPROMISSOS COM NADA, POR FAVOR, CHEGA DE INVERDADES, VOCÊS ESTÃO DESVIRTUANDO OS OBJETIVOS DA OAB, A INJUSTIÇA, A DISCRIMINAÇÃO VAI ACABAR, PARECE QUE ESSES QUE ESTÃO NAS Presidências VIERAM DA FOME, VIERAM DA POBREZA, VIERAM DO MEDO, VEIRAM DA FRAQUEZA, VIERAM DO EGOÍSMO E DO INDIVIDUALISMO CAPITALISTA, QUERO LEMBRAR QUE OS DOUTORES DETENTORES PROVISIORAMENTE NÃO SÃO ETERNOS, QUEM SABE SE UM DIA SE UM FILHO OU UM DOS SEUS ENTE QUERIDOS PRECISAR PASSAR NESSA PROVA E NÃO PASSAR, O QUE ELE FARÁ? VOCÊS NÃO SÃO DEUSES, A HISTÓRIA ROMANA É UM DOS EXEMPLOS QUE EXPLANAREI A SEGUIR COMO FORMA DE LEMBRAR A TODOS QUE O PODER SE TRANSFERE E É ACIMA DE TUDO PASSAGEIRO, VEJAMOS; (MEU RELATO). MEUS CAROS DESATENTOS, O MUNDO SEGUIA A MAIS OU MENOS DOIS MIL ANOS, ANTES DE CRISTO COMANDADO PELO IMPÉRIO ROMANO. VÁRIOS FORAM OS IMPERADORES, UNS FAMOSOS PELOS SEUS FEITOS, OUTROS FAMOSOS PELAS ATROCIDADES E OUTROS NEM TANTO NEM SEQUER SÃO CITADOS NA HISTÓRIA. CONTUDO, REVOLUCIONOU O MUNDO ANTIGO, TANTO QUE O DIREITO BRASILEIRO AINDA SEGUE COSTUMES ROMANOS, OLHA SÓ, COSTUMES ROMANO...ENUNCIADOS JURÍDICOS PAR DESCREVER UM PERIGO, VARA, PATRÍO PODER, OS ALGARISMOS ROMANOS QUANDO FAZEMOS REFERÊNCIA A UM ARTIGO OU A UM INCISO E MUITOS OUTROS. ENTÃO EU PERGUNTO. ENTÃO VOLTO AO ASSUNTO, QUEM ESTÁ ACIMA DA LEI? E DA LEI NATURAL? ESQUECERAM QUE ENVELHECERÃO? É ILUSÓRIO DIZER QUE TODA LEI É IMUTÁVEL, TODA LEI HUMANA NA TERRA MUDA, E O QUE É CERTO EM UMA CIVILIZAÇÃO É ABOMINÁVEL EM OUTRA, ENTÃO, NÃO PODESMOS JULGAR COSTUMES REGIONAIS OU VALORES BÁSICOS DE CERTA SOCIEDADE. QUERO DIZER QUE OS JOVENS LÍDERES ATUAIS DA OAB, ESTÃO NESSE MOMENTO INFRIGINDO UMA LEI IMUTÁVEL, A LEI DO POVO, CONHECIMENTO NÃO PODE SER ELITIZADO, ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO DE INCLUSÃO E DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS. NÃO PODEMOS FICAR SOMENTE NA INCLUSÃO RACIAL OU DE DEFICIENTES, PARA MUDARMOS É NECESSÁRIO MUDARMOS NOSSA CONSCIENCIA, O SABER, O LAZER, O TRABALHO, O VIVER COM DIGNIDADE. NÃO É POSSÍVEL QUE no Brasil de HOJE, as ORGANIZAÇÕES COMO A OAB QUE APROVEITA E Usufrui DA HISTÓRIA DO PASSADO, QUE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR VENHA USAR AGORA ESSE ARGUMENTO COMO FORMA DE OPRESSÃO, UTILIZANDO DE UM EXAME QUE NÃO DIZ NADA. ESSES JOVENS LÍDERES DA OAB SÃO MAIS VELHOS QUE OS PRÓPRIOS PREDECESSORES, ESSES CHEIOS DE GLÓRIAS, LEVARÃO INÚMEROS TESTEMUNHOS POSITIVOS PARA O ALÉM, ETERNIZARAM E DISTRIBUIRAM DE GRAÇA SEUS CONHECIMENTOS, CONTRIBUIRAM PARA UMA SOCIEDADE JUSTA E HUMANITÁRIA, ETERNOS NO SABER CIENTÍFICO NÃO REJEITARAM A PRÓPRIA ESPÉCIE. ESTES QUE MUDARAM A HISTÓRIA ESTÃO NA HISTÓRIA. AQUELES QUE NA IDADE MÉDIA QUEIMARAM INTELECTUAIS, CIENTISTAS NA FOGUEIRA, DEFENDENDO O AMOR DE DEUS E A VERDADE ESTÃO DE VOLTA, ESTAMOS VIVENDO A SANTA INQUISIÇÃO, ESSES, INCOMODADOS COM OS JOVENS PREPARADOS TECNOLOGICAMENTE EXTINGUIRÁ O ATRASADO. POBRES DE ESPÍRITOS, Ai DA JOANA D”ARC, Ai DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA, Ai DE TI GALILEU, Ai DE TÚ MESTRE JESUS! NÃO ACEITAREI EM TODAS AS INSTÂNCIAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO TAL INFRAÇÃO, POIS, ESTAREI REGREDINDO AO UNIVERSO DOS HOMENS PRIMITIVOS SE A VERDADE NÃO PREVALECER. NÃO HÁ QUE SE FALAR DA ENTÃO EM CHARLES DARWIN, ENTÃO NÃO HÁ QUE SE FALAR DA REVOLUÇÃO FRANCESA, APESAR DE SABERMOS QUE HOUVE NAQUELE MOMENTO PERSONAGENS QUE USUFRUIAM DA MASSA PARA TIRAR PROVEITO PESSOAL, A EXEMPLO DO IMATURO JORNALISTA QUE POR FIM MORREU NA PRÓPRIA BANHEIRA, ONDE ESCREVIA INVERDADES SOBRE A REVOLUÇÃO, INFELIZMENTE ALIMENTOU ÓDIO E MORTE NA REVOLUÇÃO FRANCESA, DIZENDO SER DEFENSOR DOS PRÍNCIPIOS UNIVERSAIS DA HUMANIDADE (IGUALDADE, LIBERDADE E FRATERNIDADE). NESSE INTERÍM VALE LEMBRAR QUE A PRÚSSIA INVADIA A FRANÇA NAQUELE MOMENTO, E QUE ENCONTROU SOMENTE FOME E MISÉRIA NAQUELE ESTADO REVOLUCIONÁRIO (FRANÇA), PORÉM, O POVO COMO SEMPRE, CONSEGUIU POR UM MILAGRE, RECONQUISTAR O PRÓPRIO PAÍS. ASSIM A HISTÓRIA REVELA MILAGRES SOBREHUMANOS. VOCÊ LEMBRA NAPOLEÃO? ESSA É OUTRA HISTÓRIA, ERA só PARA FAZER UMA ANALOGIA COM O QUE ENFRETAMOS HOJE COM OS TAIS CONSERVADORES DA OAB, QUE COM CERTEZA SAÍRAM DE LUGARES HUMILDES E ESQUECERAM O SEU PRÓPRIO PESADELO PESSOAL. SERÁ QUE NA PRÓPRIA OAB NÃO TEM ALGUÉM QUE QUESTIONE TAL ABSURDO? QUE SAUDADE DOS NOBRES COLEGAS QUE REVOLUCIONARAM JUNTAMENTE COM A MAÇONARIA OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATENIDADE, QUE VERGONHA!!! QUE DESCRÉDITO.”
Dr.Higino Neto

Durante o mês de junho, o internauta pode dar sua opinião sobre o exame de seleção promovido três vezes por ano pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para que os bacharéis em direito possam exercer a advocacia. A Agência Senado e a Secretaria de Pesquisas e Opinião Pública do Senado (Sepop) promovem enquete sobre o tema com a seguinte pergunta: "Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)?". A enquete pode ser acessada no lado direito da página da Agência.

O tema é polêmico e divide os senadores. Há quem defenda a extinção do exame, como propõem o PLS 186/06, do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e a PEC 1/10 do então senador Geovani Borges. Outros são contra a extinção do exame e sugerem seu aperfeiçoamento, conforme emenda apresentada ao PLS 186/06, pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
Um outro projeto (PLS 43/09), apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estabelece novo critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior. Os dois projetos tramitam em conjunto e estão, atualmente, sob exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Durante o mês de maio, a enquete da Agência Senado foi sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/08, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que impede pessoas condenadas por crimes hediondos de sair da prisão em liberdade condicional. Helena Daltro Pontual / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)