Presidente da OA B confessa: NUNCA FEZ EXAME DE ORDEM MAS É PRESIDENTE NACIONAL DA OA B

Acostumado a responder perguntas pré-fa b ricadas e devidamente ensaiadas/treinadas nos jornais nacionais impressos e eletrônicos, o no b re Presidente da OA B Dr. Ophir Ca val cante, compareceu dia 19.08 às 17:00 nos estúdios da TV CÂMARA, Programa Participação Popular, para de b ater o EXAME DA OA B , com o B acharel em Direito (Advogado) no b re colega Dr. Higino Neto Coordenador Político do Movimento Nacional dos B acharéis em Direito – MN B D cujo Programa foi ancorado com muita sapiência e desenvoltura pelo eminente jornalista Fa b rício Rocha, e na externa contou com a no b re jornalista Ginny Morais, da Rádio Câmara FM, com a participação especial do Dr. Vasco Vasconcelos , sem falsa modéstia renomado Analista Escritor, Compositor, Administrador e B acharel em Direito (Advogado), o homem que aca b ou com o Entulho B urocrático do GF, anos atrás, cujo evento contou com participação maciça dos internautas de todo o país; vídeo está disponível: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/201059-PARTICIPACAO-POPULAR-DESTACA-EXAME-DA-OAB.html
O Presidente da OA B , como afirmei acima acostumado a depreciar os conhecimento de milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), não esperava um de b ate de alto nível e acima de tudo o alto discernimento e sa b er jurídico dos B acharéis em Direito (Advogados), os quais deram um b anho em desenvoltura e conhecimento com ênfase e respeito maior à Constituição Federal, Lei de Diretrizes e B ases da Educação, ao Estado e Direito e aos Direitos Humanos..
Apesar da vitória fantástica dos b acharéis em direito advogados, claro que reconhecemos a coragem do Dr. Ophir, o seu espírito democrático, em deixar a seu luxuoso ga b inete a suntuosa sede da OA B , para ir até os estúdios da Câmara participar do evento em tela. Porém Sua Excelência, “Data-Venia”, ficou mais perdido do que cachorro quando cai do caminhão de mudança, AO PONTO DE DECLARAR QUE NÃO FEZ EXAME DE ORDEM, ou seja se ele não se su b meteu a essa excrescência não tem moral para exigir dos B acharéis (Advogados), essa exigência imoral e desca b ida .
Aliás foi muito feliz o Dr. Vasco Vasconcelos quando foi questionado pela jornalista Giinny Morais, ao afirmar: Se o Desem b argador Sylvio Capanema ex-Vice- Presidente do Tri b unal de Justiça do Rio de Janeiro, o Desem b argador do TRF5 do Recife Vladimir de Car val ho am b os com mais de trinta e dois anos de Magistratura declararam que não passariam no Exame de Ordem, o que exigir dos po b res mortais B acharéis em Direito?
Durante uma hora de de b ate o Dr. Higino Neto deu uma aula de direito constitucional justificando a inconstitucionalidade do caça-níqueis Exame da OA B , dentre outros os seguintes dispositivos: Art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer tra b alho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei esta b elecer. Art. 205 CF. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a cola b oração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tra b alho. Art. 43. da LD B - Lei 9.394/96 "a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LD B diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão val idade nacional como prova da formação rece b ida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder pú b lico a val iar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OA B (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Exame da OA B não qualifica ninguém.Enquanto isso o no b re Presidente da OA B , não mencionou um só artigo da Constituição, para justificar tal excrescência se limitando em falar da falta de fiscalização e da b aixa qualidade de cerca de 1240 faculdades de direito. Ora Senhores não é porque o MEC não fiscaliza as Faculdades de Direito que a OA B , irá tomar o lugar do MEC. Não é porque a violência lá fora está pipocando, aca b a de ceifar a vida da Juíza Patrícia Acioli, 47 anos, atingida por 21 disparos na noite do último dia 11.08,no Rio de janeiro, que a OA B , irá tomar o lugar do Estado, para instituir a sua polícia. Tanto segurança pú b lica quanto educação são papeis do Estado e não de órgão de fiscalização da profissão.Respeitem senhores a independência dos poderes.
Nesse sentido peço “vênia” para transcrever as palavras do eminente Jurista Dalmo de A b reu Dallari http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm “Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir ar b itrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionaisO no b re Presidente da OA B , acuado chegou a mencionar que o Curso é de Direito não é da advocacia. Ora meus no b res causídicos isso não é argumento plausível para manter essa reserva de mercado esse caça-níqueis e pernicioso e nefasto exame. Se assim fosse o curso é de medicina não forma médicos; curso de administração não forma administradores; curso de psicologia não forma psicólogos; curso de arquitetura e ur b anismo não formam arquitetos e ur b anistas, curso de odontologia não forma odontólogos e/ou cirurgiões dentistas.É uma falácia deslavada afirmar que as Universidades formam B acharéis em Direito e OA B , forma advogados. Afirma OA B , que o Exame está de “acordo” com o art. 5º-XIII da Constituição: “É livre o exercício de qualquer tra b alho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei esta b elecer. Qualidade de ensino se alcança com a melhoria das Universidade, do seu corpo docente, de sua b i b lioteca, instalações, e da qualificação dos seus professores, no caso do curso e direito, quase todos oriundos dos quadros da OA B e não com um exame medíocre, projetado para reprovação em massa, (PARQUE DAS ENGANAÇÕES), e fazer reserva de mercado para advogado ruim. Exame da OA B não reflete no final das contas na qualidade dos advogados e na justiça b rasileira. E assim além de enfrentar o Dr. Higino , o Dr. Ophir Ca val cante foi surpreendido com a presença na externa do no b re articulista e Homem Pú b lico, Dr. Vasco Vasconcelos autor do mais de cinco mil artigos pu b licados no B rasil e na Europa que deixou no b re Presidente da OA B , de queixo caído, as imagens não me deixam mentir:; a propósito o seu queixo só não caiu ão caiu porque todas as vezes que este articulista aparecia na tela, ele segurava o queixo, pasmado. (vide as imagens). Em certo momento de sua aparição o Dr. Vasco, reconhecendo que no passado a OA B , prestou relevante ao país, e em respeito a essa colenda entidade, (OA B ), conclamou: Dr. OPHIR, VAMOS HUMANIZAR A OA B ! e su b stituir a excrescência do exame de Ordem por práticas jurídicas.. Um b om advogado se faz ao longo dos anos de experiência forense e não com um exame medíocre infestado de pegadinhas (Parque as Enganações), quanto maior o número e reprovados maior o faturamento da OA B .A OAB deve-se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 "O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram b raço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OA B para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes.Como é sa b ido a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os po b res. E os nossos caros representantes do judiciário fazem isso até hoje. Aliás as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços”.
Doutores a OAB não tem condão e/ou alçada constitucional para a val iar ninguém; muito menos punir por antecipação, milhares de B acharéis em Direito, (Advogados), soterrados em dívidas do Fies já devidamente qualificados pelo Estado, aptos para o exercício advocacia em flagrante contradição com a missão da OA B , sem o devido processo legal violando a Constituição e o Estado de Direito. (art. 5º LIV-LV CF) . (DUE PROCESS OF LAW”,lem b rando que após B acharel em Direito se inscrever nos quadros da OA B , ela tem poder de advertir e até excluir dos seus quadros os maus advogados. B asta uma rápida leitura no art. 35 do Estatuto da OAB .
A OA B , vem se aproveitando da palidez, frouxidão e inoperância do Ministério da Educação – MEC, que não impõe suas atri b uições insculpidas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e B ases – LD B , para impor o seu caça-níqueis, a b usivo, inconstitucional, famigerado, Exame da OA B , feito para reprovação em massa, (parque das enganações) a b ocanhando por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas ao Tri b unal da Contas a União – TCU, para suprir cerca de quase 30% (trinta por centos) dos advogados inadimplentes com anuidades, manter sua reserva pútrida de mercado num flagrante desrespeito aos art. 70 parágrafo único e art. 71 da Constituição, jogando ao infortúnio, dizimando sonhos de milhares de B acharéis em Direito (Advogados), sufocados em dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC, pela Caixa Econômica Federal, milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corro b orando para o aumento do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de desempregados, num verdadeiro mecanismo de exclusão social, ( B ullying Social).Preclaro Dr. Ophir, a função primordial do Direitos Humanos é: ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” “Exame de Ordem protege o cidadão?” Isso é uma inverdade . E eu questiono: Afinal os b acharéis em direito,(Advogados) por acaso são celerados? São delinqüentes? são fugitivos de alguma penitenciária? São, sim, Dr. Ophir, homens épicos, homéricos, portadores de caracteres invejáveis; egressos das Universidades, uns falam dois três idiomas, possuem mais de uma graduação, premiados pela administração pú b lica com idéias moralizadoras e inovadoras, portanto, os b acharéis em direito não são meliantes e/ou celerados para causar medo a ninguém. Vamos parar com esse terrorismo ( B ullying) . São pessoas devidamente qualificadas pelo Estado (MEC), que depois e sacrificarem suas famílias, pagando altas mensalidades, se formaram, atolados em dívidas do Fies, e outros empréstimos, com o diplomas nas nãos, são impedidos do livre exercício cujo título universitário ha b ilita. Diferentemente do exame nefasto, a b usivo, imoral, cruel fraudulento, medíocre infestado de pegadinhas feito para reprovação em massa, para enriquecer OA B donos de cursinhos editoras etc, e ainda manter essa vergonhosa reserva de mercado. Sai b am que a fila anda, e um dia o país vai sa b er o real destino de todo esse volume de dinheiro tosquiados /extorquido dos b olso e dos sacrifícios desses operadores do direito.E ainda tem a desfaçatez de afirmar em horário no b re da televisão que as Universidades formam B acharéis e a OA B , Advogados. Assim é fácil ganhar dinheiro. Sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, uma só palestra, e dizer que isso é qualificação. Por falar em QUALFICAÇÃO DE VERDADE , conclamo os dirigentes da OA B , visitarem o Ministério do Tra b alho e Emprego – MTE, para conhecer/sa b er “in-loco” o que é QUALIFICAÇÃO. Doutores enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério em pauta, está voltada ao com b ate às desigualdades de oportunidades; preparando o tra b alhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do tra b alho, contri b uindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a tal “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OA B , e os seus defensores de plantão, é totalmente inversa, visa a manutenção da reserva pútrida de mercado, em um país de desempregados, gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas enfim corro b orando para o aumentando do caldo da miséria,da mendicância e as desigualdades sociais, num flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. ISSO É UMA VERGONHA INTERNACIONAL, UM B ULLYING SOCIAL. Durante a minha aparição fiz questão de explicitar: que ninguém em sã consciência é contra a melhoria do ensino e a fiscalização dos cursos superiores. Se a Universidade não presta o correto é fechá-las. Se o MEC não fiscaliza as universidades a culpa não é dos alunos.
Por que a OA B não fiscaliza? Ah mas isso dá tra b alho. Para as ca b ecinhas de b agres que insistem na defesa do Exame da OA B ( B ullying Social), sai b am que a preocupação maior dos dirigentes da OA B , é que, com a extinção dessa excrescência e o ingresso de milhares de B acharéis em Direito, (Advogados) nos quadros da OA B , na primeira eleição serão todos serão expurgados dos cargos que ocupam, e respeitando os Princípios da Moralidade Pú b lica Transparências, Concurso Pú b lico,(...) ) irão tornar transparentes as contas da OA B , prestando contas ao Egrégio Tri b unal de Contas da União, irão exigir eleição diretas para todos os níveis ao invés de listas, enfim mostrar ao pais e ao mundo o real destino desse volume de dinheiro tosquiado/e extorquido dos b olsos e dos sacrifícios dos B el .(Advogados). Lamentável e irritante é deparar com o despreparo de certos juristas, não se sa b e qual o interesse maior, em se prostituir, em rasgar a Constituição para defender tal excrescência, sem nenhum argumento jurídico plausível. O simples fato da existência no país de 1240 faculdades de direito e falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OA B e a nenhuma outra organização de su b stituir o papel do Estado (MEC), respeitem senhores o art. 205 da Constituição Federal. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a cola b oração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o tra balho”.Em síntese foi um DE B ATE NOTA 10. Ufa! Vitória dos B acharéis em Direito (Advogados).! A população tomou conhecimento do verdadeiro nível dos B acharéis em Direito (Advogados). Tanto o do Dr. Higino quanto o Dr. Vasco Vasconcelos se mostraram portadores de alto sa b er jurídico, conhecimento de Direito Constitucional e Direitos Humanos e so b re LD B , superiores ao do próprio Presidente da OA B ,que a b atido confessou que não fez Exame da OA B . Ora se ele não su b meteu a essa excrescência não tem moral para exigir dos po b res mortais, Exame de Ordem? A propósito em sua fala o Dr. Vasco Vasconcelos afirmou em alto b om tom quando foi questionado pela jornalista Ginny Morais, ‘Querida se o Desem b argador Sylvio Capanema Ex- Presidente do TJRJ, juntamente com o no b re Desem b argador Vladimir de Car val hos am b os com mais de 32 anos de magistratura, declararam que não passariam no pernicioso Exame da OA B , o que exigir de nós mortais?A própria OA B , reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desa b afo do Desem b argador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OA B , ‘É uma exigência desca b ida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário ha b ilita”. O Desem b argador Sylvio Capanema Ex- Vice - Presidente do TJRJ, “As provas da OA B estão num nível de dificuldade a b solutamente igual às da defensoria do Ministério Pú b lico e, se b o b ear, da magistratura”, “Posso dizer com a b soluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 16/05 OA B por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os b acharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Pú b lico. No ano passado isentou desse exame os B acharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas a b errações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? No futuro irá dispensar do referido exame, filhos, netos e esposas de Senadores, Deputados Federais etc. Os mercenários da OA B , atuam com fossem dirigentes de time de fute b ol de várzeas. “A b ola é minha e no meu time só joga quem eu quero”.Deveriam respeitar um dos mais sagrados Princípios Constitucionais, o Princípio da Isonomia.Aristóteles afirmava que a lei tinha que dar tratamento desigual às pessoas que são desiguais e igual aos iguais. Assim o legislador constituinte de 1988 (Constituição Cidadã), decidiu a positivação de vários direitos fundamentais com o fito de dotá-los de maior efetividade. Citamos por exemplos a dignidade da pessoa humana e os val ores sociais do tra b alho enquanto princípios fundamentais da Repú b lica Federativa do B rasil (CF, 1°, III); o o b jetivo de promover o b em de todos, independentemente de origem, raça, cor, idade e toda e qualquer forma de discriminação (CF, 3°, IV); a li b erdade e a igualdade entre todos, justiça social assegurada pela redução das desigualdades regionais e sociais e a b usca do pleno emprego (CF, 170, VII e VIII. Art. 170 CF- A ordem econômica, fundada na val orização do tra b alho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, o b servados os seguintes princípios (...)Mais constrangedor ainda foi quando o âncora o Programa em questão quis sa b er o por que das altas taxas e a falta de transparência? antes porém afirmou o Dr. Vasco. As taxas desse exame já chegaram a R$ 250, em (RO) 2009, verdadeiro mecanismo de exclusão social ( B ullying Social ). OA B a b ocanha tosquiando extorquindo R$ 66 milhões tungados dos b olsos e dos sacrifícios milhares de B el. (Adv). numa prova feita para reprovação em massa, infestada de pegadinhas (Parque as Enganações), jogando ao b animento ao infortúnio milhares de B el (Advogados) atolados em dívidas do Fies aptos para o exercício da advocacia.Num certo momento pensei que o Dr. Ophir fosse jogar a tolha pois não tinha mais sustentáculo para defender esse B ullying (Exame da PA B ), ou seja ficou mais perdido que cego em tiroteio.Seria de bom alvitre que ele convocasse uma reunião extraordinária com a presença de todos os Presidente das Seccionais da OA B e num gesto e extrema grandeza, em respeito a Constituição,o Estado de Direito e os Direitos Humanos, antecipassem o fim dessa excrescência antes da decisão do Egrégio STF, jogar um pá de cal nesse B ullying Social e doravante dedicar à fiscalização e punição exemplarmente os seus inscritos, após a ampla defesa o devido processo legal, e não punir por antecipação. (DUE PROCESS OF LAW”, afrontando além dos dispositivos em tela, do o art. 5º LIV-LV CF).Para os leitores que não assistiram a entrevista, ela foi finalizada com chave de ouro; so b re a pergunta: Dr. Ophir uma pergunta meio constrangedora : O Senhor fez a prova da Ordem? Resposta: NÃO (...). Então o Dr. Vasco Vasconcelos tem razão ao defender o fim dessa excrescência afirmando que um b om advogado se faz ao longo dos anos de militância forense e não com um exame medíocre, inconstitucional, infestado de pegadinhas (Parque das Enganações)..Estou cônscio de que o Egrégio Supremo Tri b unal Federal-STF, a maior Corte e Justiça do nosso País, não irá se curvar aos “jus sperniandi” dos mercenários a OA B , deverá acolher na íntegra o Parecer do Doutor Rodrigo Janot Monteiro de B arros, no b re Su b procurador-Geral da Repú b lica , relativo ao RE 603.583 em tramitação no STF, declinando com muita sapiência e coragem, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, a inconstitucionalidade do caça-níqueis Exame da OA B , verdadeiro mecanismo de exclusão social , o qual vem gerando, terror, fome desemprego e doenças psicossociais. ( B ULLYING SOCIAL).O STF deverá cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com a b soluta independência moral, os elevados o b jetivos norteadores de sua criação, inclusive tem que dar um b asta nesse leviatã, (OA B ), julgando urgentemente o Recurso Extraordinário (RE) 603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OA B ), do nosso ordenamento jurídico, essa máquina de arrecadar trata-se de pura reserva de mercado, em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Destarte suplico aos No b res Ministros do Egrégio Supremo Tri b unal Federal – STF: mire-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tri b unal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Por último reafirmo mais uma vez que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Senhores respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao tra b alho, à livre escolha de emprego, (...) e à proteção contra o desemprego. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das ar b itrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos a b usos de poder.

VASCO VASCONCELOS
Analista e Escritor
BRASÍLIA-DF
E-mail: vasco.vasconcelos@ brturbo.com. br

A PROPÓSITO DA REPORTAGEM DA REVISTA VEJA EDIÇÃO Nº 2230 de 17/08/2011

Com indignação e asco tomei conhecimento da Reportagem tendenciosa irresponsável dando ênfase ao caça-níqueis inconstitucional Exame da OAB ( Bullying Social). A propósito se Karl Marx fosse nosso conteporâneo a sua célebre frase seria: “Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB , consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites”. OAB , vem se aproveitando da palidez, frouxidão e inoperância do MEC, para impor o seu caça-níqueis, abusivo, inconstitucional, famigerado, Exame da OAB , feito para reprovação em massa, (parque das enganações) abocanha por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas ao Tribunal da Contas a União – TCU, para suprir cerca de quase 30% (trinta por centos) dos advogados inadimplentes com anuidades, manter sua reserva pútrida de mercado num flagrante desrespeito aos art. 70 parágrafo único e art. 71 da CF, jogando ao infortúnio, dizimando sonhos de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), sufocados em dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC, pela Caixa Econômica Federal, milhares de operadores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corroborando para o aumento do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de desempregados, num verdadeiro terror e de exclusão social, ( B ullying Social), afrontando a dentre outros os seguintes dispositivos da CF: Art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LD B - Lei 9.394/96 "a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos”. Suplico ao Egrégio STF, julgar urgente o RE 603.583 mirando-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos.



VASCO VASCONCELOS
Analista e Escritor
BRASÍLIA-DF TEL(061) 96288173
E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

Debate Hoje

Grande debate sobre o inconstitucional exame de ordem hj as 17 hs na TV Camara com o Dr Higino e Ophir.
Assistam e divulguem.

Blog do Dr Vasco Vasconcelos

Divulgo o Blog do Dr Vasco Vasconcelos,com seus ultimos artigos.Acessem.


http://www.jornalgrandebahia.com.br/materia/32984/exame-da-oab-esta-em-estado-terminal-falencia-multipla

http://www.acordapara.com.br/colunistas/Vasco%20Vasconcelos/11%20de%20agosto%20-%20Dia%20do%20advogado.htm

VvvOAB nega lucro e responsabiliza cursos por reprovações em exame…Deputado quer a extinção da prova e diz que Ordem faturou R$ 63 milhões com os testes.

Deputado quer a extinção da prova e diz que Ordem faturou R$ 63 milhões com os testes
Ana Paula Siqueira
BRASÍLIA
A estudante niteroiense Lívia Desouzart, 22 anos, formanda em direito, faz parte do pequeno grupo de 11,8% dos bacharéis que conseguiram passar no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas, para fazer parte deste seleto índice, ela teve que tirar férias do trabalho e se matricular num curso preparatório. Sem isso, garante, seria muito difícil ter sido aprovada.
– No início, eu estudava de madrugada à base de café. Mas acho a existência da prova, como controle de qualidade, muito importante – diz Lívia.
Entre os insatisfeitos, muitos afirmam que o exame se tornou “uma indústria”, já que, para se submeter à prova, o postulante deve pagar R$ 200. De acordo com cálculos do deputado Edson Duarte (PV-BA), autor de uma proposta que pretende extinguir o exame, a OAB teria arrecadado cerca de R$ 63 milhões com os três testes aplicados ao longo de 2010. Ele insinua que um dos objetivos da instituição seria o de gerar dinheiro.
As cifras não são confirmadas pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante. De acordo com ele, os valores são administrados pelas seccionais (sedes regionais) da OAB e empregados para custear as despesas com o exame. Ophir credita o alto índice de reprovação mais à qualidade do ensino jurídico no Brasil do que ao grau de dificuldade da prova. Especialistas da área procurados pelo JB endossam esta opinião.
Presidente da OAB desconhece total arrecadado
Autor de um projeto que pretende acabar com a exigência do exame da OAB para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia, o deputado Edson Duarte (PV-BA) afirma que a prova é inconstitucional porque conflita com a autonomia universitária e a competência do poder público para avaliar e fiscalizar o ensino
– Somados os três exames realizados este ano, a OAB faturou R$ 63,6 milhões em 2010 – diz o parlamentar. – Estes valores mostram que a instituição, que deveria zelar pela lei, está não apenas exorbitando da sua competência legal, mas também fazendo dessa aberração chamada Exame da Ordem um negócio milionário.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante rebate as acusações e diz não saber “de onde o deputado tirou esse número”. Para ele, muitas “forças” se sentem prejudicadas e tentam pôr fim ao exame.
– Aquelas escolas que não têm compromisso com a qualidade de ensino, de tudo fazem para defender essa proposta demagógica de acabar com o exame – afirma Ophir.
O presidente da OAB diz não saber qual o valor arrecadado com os exames em 2010. Ele garante que o dinheiro fica com as seccionais da Ordem espalhadas pelo Brasil. São elas que realizam os exames.O dinheiro, afirma, é empregado no pagamento da instituição contratada para realizar as provas, na assessoria jurídica para dar conta dos cerca de 300 mandatos de segurança que são impetrados em cada fase da avaliação e na contratação de professores para corrigir os testes, entre outros gastos.
O economista José Luiz Barbosa, 57 anos, é um dos muitos que não conseguiram a aprovaçã. Ele fez a segunda avaliação de 2010 e classifica de “fiasco” o fato de apenas 11% dos inscritos terem sido aprovados.
– É um critério de avaliação muito difícil. É complicado ter que aceitar uma situação dessas – desabafa. – Acho que isso está virando uma indústria.
Apesar disso, o economista defende a existência da prova e se prepara para enfrentar uma nova maratona em 2011, quando deve se submeter à avaliação novamente.
Jurista defende exame
O jurista Ives Gandra afirma que o exame é a “única forma de termos profissionais mais qualificados”, e que a prova é “reconhecidamente difícil”.
– Portugal tem 10 faculdades de direito para 10 milhões de habitantes – afirma Gandra, criticando o grande número de cursos no Brasil. – Uma coisa é ter o título de bacharel, e outra é advogar. Os estudantes que passaram estão preparados.
Luciano Viveiros, professor de direito da UFRJ e do curso preparatório da OAB, afirma que “o grau de dificuldade corresponde à ineficiência do ensino jurídico”, e que universidades públicas, em geral, têm altos índices de aprovação no exame
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